Adote um Vereador: o papel das subprefeituras deve ser discutido na eleição


Reportagem de MILTON JUNG

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Fazia frio. Muito mais frio do que qualquer outro sábado dos muitos que já nos serviram de abrigo para as reuniões mensais do Adote um Vereador, em São Paulo. E lá no Pateo do Collegio, o café é do lado de fora, voltado para o vale. A nos proteger, por um lado havia a parede histórica, de 1585, a que restou das primeiras construções dos jesuítas,e por outro, três lonas brancas estendidas de alto a baixo. O restante era a nossa cara e coragem. E isso nunca fez falta a turma do Adote.

A Sílvia, a Silma, a Rute, a Eliana, a Lucia, a Aline e a Gabriela estavam lá, mesmo que o frio nos convidasse a ficar em casa. Elas eram maioria na mesa do café – costumam não faltar jamais. Do lado dos homens, além de mim, apareceram também o Vitor e o Moty, que já estão há tempos conosco. O Vitor é quem nos mantém acesos no Twitter (@adoteumver_sp) e o Moty foi quem convenceu o Tiago a nos visitar.

O Tiago mora no Belém e trabalha no Campo Limpo. Atravessa a cidade todos os dias e se sente incomodado com os rumos da política na nossa cidade. Assim como os demais que chegam pela primeira vez, senta à mesa e demora um pouco para entender o que está acontecendo ali – bem pouco. Pois logo percebe que o assunto, seja qual for, tem como intenção fazer de São Paulo uma cidade melhor.

Uma das ideias dele, em convergência com o que pensa o Vitor e o Moty, é termos oportunidade de assistirmos aos candidatos a vereador em debate, no qual apresentariam suas propostas por São Paulo. Se nossas expectativas forem atendidas, em breve teremos esta chance.

Além da própria temperatura, a conversa voltou-se às subprefeituras e seu papel no desenvolvimento de cada uma das regiões. São 32 na capital que deveriam receber pedidos e reclamações da população; solucionar os problemas apontados, preocupar-se com a educação, saúde e cultura de cada região; e cuidar da manutenção do sistema viário, da rede de drenagem, limpeza urbana, vigilância sanitária e epidemiológica, entre outras funções, como ensina o site da prefeitura.

Você, cidadão paulistano, deve achar estranho que exista uma instituição em São Paulo com tantas obrigações e tão poucas realizações. Nem mesmo a criação dos conselhos de representantes, eleitos em cada uma das subprefeituras, tem sido suficiente para fazer os subprefeitos trabalharem mais e melhor.

Aliás, você sabe quem é o subprefeito responsável pelo seu bairro?

Imagino que a maioria de vocês não tem ideia de quem esteja ocupando o cargo nesse momento. A culpa não é sua. É da própria prefeitura. E dos subprefeitos, também. A maioria faz pouco e fica pouco tempo no cargo.

Quer um exemplo?

Lá mesmo no Pateo, resolvemos fazer uma rápida pesquisa no Diário Oficial do Município para identificar a alta rotatividade de subprefeitos na atual gestão. Levamos em consideração a última subprefeita de Aricanduva/Formosa/Carrão, Jackeline Morena de Oliveira Melo, que permaneceu no cargo menos de um mês, tendo sido nomeada em 12 de maio e exonerada no dia 10 de junho de 2016.

Para nossa surpresa, a mesma servidora, já foi subprefeita em Perus (2013) e na Lapa (2014) antes de assumir e deixar a função na Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão. Independentemente da sua qualificação, é muito difícil que algum gestor consiga implantar um plano de ação em qualquer que seja a instituição com tantas mudanças e tão pouco tempo de administração.

A pesquisa, que pretendemos ampliar para todas as subprefeituras e subprefeitos da capital, nos remete a discussão que tivemos em encontros passados: a necessidade ou não de eleições diretas, com mandato fixo, para os subprefeitos.

Pode ser que me engane, esse, porém, não parece ser um tema capaz de mexer com os candidatos a prefeito que já planejam suas campanhas assim que agosto chegar (a propaganda no rádio e na TV começa dia 26 de agosto, segundo calendário do TSE). A maioria deles, da mesma forma que os candidatos a vereador, teme que a mudança no processo possa diminuir seu poder no cargo.

Com eleição direta ou sem eleição direta, as subprefeituras são organismos importantes que precisam ser respeitados e ocupados de maneira competente. Fica a sugestão do Adote um Vereador: assim que um candidato, a prefeito ou a vereador, se apresentar aí na sua rua, pergunte para ele o que pretende fazer com as subprefeituras. Melhor ainda: diga para ele, o que você gostaria que fizessem com as subprefeituras.

Se assim como o tempo, a eleição municipal está fria, cabe ao cidadão começar a aquecer o debate.

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